TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
Você reconhece e concorda que todos os conteúdos e materiais disponíveis neste site são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade e quaisquer legislações esparsas protetivas de direitos.
Exceto quando expressamente autorizado pela empresa, você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, modificar ou criar trabalhos derivados de tais materiais ou conteúdo, a qualquer título ou pretexto.
Como observado acima, a reprodução, cópia ou redistribuição para fins comerciais de quaisquer materiais ou elementos de design deste site é estritamente proibida sem a permissão expressa por escrito da EMPRESA. Para obter informações sobre como solicitar tal permissão, por favor, contate-nos em: [email protected].
REFERÊNCIAS DE TERCEIROS / HYPERLINKS
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TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Dado pessoal é toda informação relacionada a uma pessoa natural, que a torna identificada ou identificável. Isto quer dizer que um dado, por si só, poderá identificar uma pessoa, como por exemplo, nome, telefone celular, documentos pessoais, endereço, entre outros. Caso essa informação tenha o potencial de tornar uma pessoa identificável, também é considerada dado pessoal. Nem todo dado pessoal é sensível, apenas aqueles assim classificados pela LGPD.
Dado pessoal sensível guarda relação com as características da personalidade do indivíduo e suas preferências, tal como dado biométrico, desde que vinculado a uma pessoa natural.
A EMPRESA não fornece dados pessoais de seus usuários para nenhum terceiro, parceiro ou fornecedor, exceto quando houver alguma particularidade nas condições de determinado Produto ou Serviço, dentro dos estritos limites permitidos pela LGPD. Isto significa que somente em situações especificas, para que seja possível a realização das atividades da EMPRESA, alguns dados de usuários poderão ser compartilhados.
Tratamos os dados pessoais adquiridos para o fornecimento dos nossos Produtos e Serviços aos dados mínimos necessários para atender as suas finalidades. Ainda, por meio da sua interação e uso dos nossos canais de informação, podemos coletar dados pessoais que incluem, de forma não exaustiva: i. Os dados cadastrais que Você disponibilizou quando contratou os nossos serviços, como por exemplo, nome, CPF, endereço físico e de e-mail, bem como número de telefone; ii. Endereço de protocolo de internet (IP), bem como os volumes de dados trafegados na internet da rede 2G, 3G e ou/4G; iii. IMEI (número de série do aparelho, que nos permite identificar marca e o modelo do seu aparelho); iv. As informações relacionadas com o consumo, fatura e pagamento dos serviços contratados por você.
Tratamos os seus dados pessoais nas atividades relacionadas com a comercialização de Produtos e Serviços do qual você é cliente, como por exemplo, na elaboração de contratos, cobrança, prevenção à fraude, análise de crédito, comunicação de informações, atendendo às suas solicitações em nossa Central de Atendimento ou Relacionamento, visando sempre à melhoria da qualidade e a garantia da prestação adequada dos nossos serviços.
Podemos ainda realizar o tratamento de dados pessoais quando for necessário para proteger nossos serviços, detectar, impedir e resolver fraudes, inclusive para tratar incidentes de segurança, de privacidade ou qualquer outra atividade ilegal, até mesmo como forma de preveni-las.
Além disso, podemos tratar os seus dados pessoais para: i. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; ii. Aprimorar o desempenho e garantir a segurança das nossas redes e sistemas; iii. Realizar análises estatísticas que permitam avaliar a demanda por região geográfica; iv. Identificar e corrigir falhas nos serviços providos nos dispositivos móveis, v. Aumentar a qualidade dos nossos serviços; vi. Desenvolver e distribuir novos Produtos e Serviços; vii. Fazer pesquisas de satisfação diretamente ou através de nossos parceiros. Informamos que o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado de forma customizada para melhoria das ofertas dos nossos Produtos e Serviços.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com nossos parceiros e fornecedores, na medida necessária e com o objetivo de garantir, por exemplo, a prestação do serviço contratado por você, para cumprir obrigações regulatórias e outras previstas na legislação aplicável, quando necessária para proteção de crédito ou, ainda, para cumprir com qualquer uma das finalidades previstas nesta Política.
A EMPRESA poderá compartilhar os seus dados nos casos que envolvam a fusão, cisão, aquisição ou incorporação de empresas ou qualquer outra operação societária em que a Vivo seja parte. Esclarecemos também que podemos compartilhar os seus dados pessoais com as autoridades competentes caso requisitado, quando houver prova ou suspeita da prática de uma conduta ilícita.
Ressaltamos que o compartilhamento se dará por meio da adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas, visando a confidencialidade e integridade das informações.
A EMPRESA, pode, em algumas circunstâncias e quando necessário, transmitir dados pessoais para outras empresas do Grupo. Além disso, seus dados podem ser compartilhados com parceiros e fornecedores com sede em outros países, sempre em conformidade com a legislação aplicável e de acordo com as cláusulas contratuais.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES
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Os cookies podem ser gerenciados por você a qualquer tempo, basta limpar os dados da sua navegação quando terminar a visita ao nosso site. Uma das formas de coletar informações de navegação é pelo uso de cookies. Uma vez habilitados, estes nos ajudam a efetuar uma prestação de serviços cada vez mais personalizada, pensando sempre em apresentar os melhores produtos e serviços de acordo com a sua necessidade.
LINKS PARA SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS
Nossos sites e aplicativos podem conter links para outros sites que não possuímos ou operamos, inclusive links de anunciantes ou parceiros autorizados a utilizar nossa logomarca. Note que dentro destes sites e aplicativos você estará sujeito a outros Termos de Uso e Políticas de Privacidade. Ademais, temos Produtos e Serviços que tem sua Política de Privacidade ou Termo de Uso próprios, como por exemplo, aplicativos próprios, marketplace.
Lembramos que esta Política é válida somente para a EMPRESA e suas regras não se aplicam a sites e aplicativos de terceiros. Ainda, é importante ressaltar que a existência desses links não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre a EMPRESA e esses terceiros, assim, não temos nenhuma responsabilidade com relação a esses, inclusive em relação a coleta e tratamento de dados pessoais e na utilização de cookies realizados por esses terceiros.
COMO E POR QUE ANONIMIZAMOS OS SEUS DADOS
A EMPRESA anonimiza dados toda vez que for necessário garantir a sua privacidade ou quando for exigido pela legislação aplicável. Esclarecemos que no processo de anonimização, os dados pessoais são substituídos por identificadores únicos irreversíveis, não sendo possível executar o processo de reversão. Isto significa que não será possível identificar quem é o Titular dos dados pessoais.
A EMPRESA utiliza os dados anonimizados, nos quais os conjuntos de dados ou combinações desses são processados por tecnologias e ferramentas que permitem obter resultados estatísticos úteis.
SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE NO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
A EMPRESA para garantir a segurança no tratamento de seus dados pessoais se pauta em três pilares fundamentais: a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações que gerimos. Como parte do nosso compromisso e em conformidade com a legislação aplicável, adotamos todas as medidas de segurança robustas para evitar qualquer incidente, utilizando recursos para identificação e correção de vulnerabilidades que possam colocar em risco a sua privacidade.
Quando recebemos dados de Clientes, utilizamos procedimentos rigorosos de segurança para impedir qualquer acesso não autorizado. Desta forma, os dados pessoais coletados serão tratados visando a confidencialidade e integridade das informações.
RESPONSABILIDADE POR LOGIN E SENHA
Alertamos que apenas você poderá utilizar o seu login e senha, sendo EXPRESSAMENTE vedado o compartilhamento com terceiros. Note que o seu acesso é pessoal e intransferível, e você é inteiramente responsável pela guarda, sigilo e bom uso do seu login e senha. Qualquer uso indevido do login e senha é de inteira e total responsabilidade sua.
PERÍODO DE ARMAZENAMENTO
Os dados pessoais serão armazenados pela EMPRESA durante o período necessário e conforme as finalidades para as quais foram coletados para o bom fornecimento dos serviços contratados. Esses dados serão mantidos durante o relacionamento com o Titular e pelo tempo obrigatório para cumprirmos com as obrigações legais, contratuais ou regulatórias. Nos comprometemos a mantê-los armazenados, adotando todas as medidas necessárias e razoáveis para impedir sua alteração, perda e acesso não autorizado, conforme determinação da legislação aplicável e melhores práticas.
INFORMAÇÕES ENVIADAS POR VOCÊ
Você garante que qualquer informação que você enviar à EMPRESA através deste site é de sua propriedade e que você tem a autoridade e legitimidade necessária para a apresentação dessas informações. Você concede autorização eterna, isenta de direitos autorais para exibir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados, e de outra forma utilizar quaisquer sugestões, depoimentos, ideias e informações que você fornecer para a EMPRESA.
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Essa EMPRESA reserva-se o direito de cooperar com as autoridades policiais e oficiais de justiça na investigação e repressão de qualquer crime ou ação judicial. Você concorda em apoiar a EMPRESA de todas as consequências e medidas tomadas pela EMPRESA em cooperação com tal investigação aplicação da lei ou ordem judicial.
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Todos os materiais, informações, programas, produtos e serviços incluídos ou disponibilizados através deste site (o “conteúdo”) são fornecidos “como estão” e “como disponível” para seu uso pessoal. O conteúdo será fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação a garantias de comercialização, adequação a um determinado fim ou não violação.
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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em hipótese alguma a empresa, ou seus funcionários, parceiros, diretores e prestadores de serviço serão responsáveis por quaisquer direitos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso das informações deste site.
Esta limitação aplica-se na responsabilidade baseada em contrato, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra base, mesmo que a sociedade tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. Exceto se proibido por lei, em nenhum caso o valor de responsabilidade coletiva da empresa e seus agentes, empresas afiliadas, administradores, diretores, funcionários e contratados, superior ao valor pago para empresa por seus produtos ou serviços. A responsabilidade da empresa será limitada ao limite permitido por lei.
INDENIZAÇÃO
A EMPRESA não tem responsabilidade de indenizar por qualquer mau uso das informações contidas no site, todas elas têm como base as possibilidades que você pode alcançar de ganhos pessoais, com base em estudos de caso. O uso do conhecimento adquirido é de inteira, total, integral e irretratável responsabilidade do usuário que adquire os produtos da EMPRESA. Quaisquer perdas ou danos eventualmente decorrentes são de inteira responsabilidade do usuário adquirente que venha causar. A EMPRESA não tem qualquer responsabilidade pelo seu uso, seja esta de natureza solidária ou subsidiária.
SEPARAÇÃO E INTEGRAÇÃO
A menos que especificado de outra maneira, estes termos constituem o acordo integral entre você e empresa em relação a este site e substitui todas as comunicações anteriores ou atuais entre as partes. Se qualquer fragmento destes Termos e Condições for considerado inválido, esse segmento será interpretado de uma maneira consistente com a lei aplicável para reflexão, tanto quanto possível, nas intenções originais das partes, e as parcelas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Ao fazer a aquisição de qualquer produto ou serviço, o material (vídeos e documentos) ficará à disposição do aluno pelo período máximo de um (1) ano, a contar a partir da data de aquisição.
De acordo com o Art. 49, Capítulo VI, Seção I do Código de Defesa do Consumidor,
o consumidor pode desistir do contrato de compra, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço.
CONTATO CONOSCO
Se você precisar entrar em contato conosco, você pode enviar um email para [email protected] ou nos encontre nas redes sociais em @platformentoria.
JURISDIÇÃO
A utilização dos serviços da EMPRESA implica em aceitação expressa das cláusulas e condições Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Para resolver os litígios decorrentes destes Termos e Condições fica eleito o Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS.
Cordialmente,
PlatFor Mentoria Estratégica.
atendimento@platformentoriaestratégica.com.br